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Recurso Inominado Cível — Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição — TRF5 05040315620144058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2014-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72fee1d2ce3fd875b016e29d6922b2fe3c3655bd74a6647f4ded2f9ef5b3afa3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário de contribuição: o valor que define o quanto o INSS paga

Tema documentado no texto da fonte

No holerite, uma linha discreta mostra o valor sobre o qual incidiu o desconto de INSS naquele mês. Esse número, chamado salário de contribuição, é o tijolo básico de toda a conta previdenciária: sem ele corretamente registrado, nenhuma fórmula de aposentadoria funciona direito.

Trecho de Salário de contribuição: o valor que define o quanto o INSS paga · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contribuicao, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9831c3f96c1ec30c55a1791c525186965206259d89234a57ca6a2db4e1340a0e
  • Registro documental: 72fee1d2ce3fd875b016e29d6922b2fe3c3655bd74a6647f4ded2f9ef5b3afa3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-01 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-08-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-10-12 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-11-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-11-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-01-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-01-28 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2015-03-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-03-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-09-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-05-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2014-08-01 trata do assunto oficial «Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2014-10-12 trata do assunto oficial «Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-11-10 trata do assunto oficial «Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:27.956000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140527000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 72fee1d2ce3fd875b016e29d6922b2fe3c3655bd74a6647f4ded2f9ef5b3afa3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-27 a 2020-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-03-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-01-28
Provimento em Parte (TPU 238)
2015-01-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2014-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-11-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2014-10-12
Recurso (TPU 804)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-27T12:45:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-08-06T10:44:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2014-10-12T19:30:49.000Z — Recurso (TPU 804)
  4. 2015-01-28T16:49:09.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  5. 2014-08-01T14:16:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2014-11-10T17:51:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  7. 2014-11-11T13:52:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2014-12-10T15:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-01-23T13:31:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2015-03-10T19:32:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2015-03-11T13:21:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2017-09-15T19:09:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-09-19T14:40:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2020-05-28T15:40:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-06-10T13:58:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.