TRE-RR — 06000306120256230001

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c569bdd24900e18fc1aef71ef386c53e0408a1fd73745a300271d6265e5da6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-25 a 2025-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-22
Definitivo (TPU 246)
2025-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-20
Petição (TPU 85)
2025-08-20
Documento (TPU 581)
2025-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08
Publicação (TPU 92)
2025-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-07
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2025-08-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-25T15:07:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2025-04-30T09:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2025-06-05T08:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-08-04T12:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2025-06-02T11:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-06-02T11:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-06-03T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-06-03T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-06-25T11:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-06-25T12:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-06-25T12:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-06-25T12:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-06-25T12:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-06-26T00:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-06-26T00:50:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-06-26T00:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-06-26T00:50:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-07-04T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2025-07-04T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-07-24T08:36:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2025-07-29T01:10:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2025-08-04T12:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2025-08-07T13:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2025-08-07T13:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2025-08-07T13:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2025-08-07T13:37:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2025-08-07T13:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2025-08-08T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2025-08-08T00:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2025-08-15T01:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2025-08-15T01:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2025-08-20T09:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2025-08-22T07:51:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2025-04-25T15:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2025-06-02T11:44:16.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2025-06-02T11:44:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2025-06-04T13:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2025-06-25T08:27:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2025-06-25T08:28:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-08-07T13:09:28.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.