Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Espontânea — TRT2 00005739020155020435
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3eb58b820514bbbb2d71a1f0e80e5e7ea86209a533e9758ba434a472902ebc9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 121 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Espontânea Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Programa de Assistência Médica - Benefícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Dirigente Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Gratificação Semestral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Serviços de Telefonia ou Telegrafia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Plano de Cargos e Salários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Contabilistas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2021-07-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2024-05-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2025-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2025-09-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2025-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2025-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2026-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2026-02-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2026-03-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2026-05-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2026-05-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2026-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2026-05-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2026-06-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2026-08-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2026-08-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-02-03 trata do assunto oficial «Espontânea»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-07 trata do assunto oficial «Espontânea»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-05-02 trata do assunto oficial «Espontânea»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:46:56.722000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150325000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d3eb58b820514bbbb2d71a1f0e80e5e7ea86209a533e9758ba434a472902ebc9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-25 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-08-31
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-15
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Espontânea | Programa de Assistência Médica - Benefícios | Dirigente Sindical | Gratificação Semestral | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Plano de Cargos e Salários | Contabilistas | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Ajuda Combustível | Integração em Verbas Rescisórias | Especial | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Capacidade Civil | Gestante/Adotante | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Contribuição Assistencial | Horas Extras | Contrato Suspenso | Base de Cálculo | Abusividade / Ilegalidade | Bibliotecários | Revisão | Emergência | Indenização | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Serviço Militar | Eleição de Dirigente Sindical | Nulidade | isonomia/Diferença Salarial
- Ver outros registros do assunto TPU 13640
- Ver outros registros do assunto TPU 13739
- Ver outros registros do assunto TPU 13981
- Ver outros registros do assunto TPU 13912
- Ver outros registros do assunto TPU 13675
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- Ver outros registros do assunto TPU 13710
- Ver outros registros do assunto TPU 13835
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13632
- Ver outros registros do assunto TPU 13714
- Ver outros registros do assunto TPU 12960
- Ver outros registros do assunto TPU 13758
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-02-11T11:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-02-19T15:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-03-17T17:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-03-18T13:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-03-18T13:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-03-21T00:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-03-21T00:18:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-05-12T01:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-05-12T01:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-12-07T16:50:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-01-18T12:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-01-18T15:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-01-18T15:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-01-19T01:24:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-01-19T01:24:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-01-29T01:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-01T16:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-08T10:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-08T13:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-08T13:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-09T01:34:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-09T01:34:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-12T00:47:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-02-19T00:56:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-03-05T00:46:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-03-05T13:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-03-05T13:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-03-05T13:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-03-06T01:31:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-03-06T01:31:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-06-17T00:45:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-07-06T20:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2021-09-22T01:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2024-05-02T09:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2025-09-08T11:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2025-09-08T15:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2025-09-08T15:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2025-09-09T11:11:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2025-09-09T11:11:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30090", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santo André" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006761520155020042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-31 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santo André / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006588120155020401 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-04-13 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santo André / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT1 — 00101758520145010074 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santo André / 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00006695620105020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-04 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santo André / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- TRT20 — 00000104520255200015 — Cumprimento de sentença · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santo André / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT20 — 00000173720255200015 — Cumprimento de sentença · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santo André / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT21 — 00003798720175210016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT21
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santo André / Vara do Trabalho de Assu
- TRT24 — 00242979420195240072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santo André / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005739020155020435 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Espontânea | Programa de Assistência Médica - Benefícios | Dirigente Sindical | Gratificação Semestral | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Plano de Cargos e Salários | Contabilistas | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Ajuda Combustível | Integração em Verbas Rescisórias | Especial | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Capacidade Civil | Gestante/Adotante | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Contribuição Assistencial | Horas Extras | Contrato Suspenso | Base de Cálculo | Abusividade / Ilegalidade | Bibliotecários | Revisão | Emergência | Indenização | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Serviço Militar | Eleição de Dirigente Sindical | Nulidade | isonomia/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Santo André”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 121 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2026-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d3eb58b820514bbbb2d71a1f0e80e5e7ea86209a533e9758ba434a472902ebc9. SHA-256 do comentário:ede8da02d72ab2d6230fa720561bc1865a9eb213f3da5a793d9a63e89e685003.