Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intervalo Intrajornada — TRT2 00005740820125020071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7cdb3722020c0373245eaa9dbab55137473a6e61b21717a44759329e9ee8dd4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 374 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Outras Relações de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/348 - 2022-07-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/350 - 2022-08-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/354 - 2022-09-29 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2022-10-24 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2024-04-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/364 - 2024-05-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/366 - 2024-05-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/290 - 2024-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/293 - 2024-06-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/301 - 2024-07-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/305 - 2024-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/306 - 2024-10-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/317 - 2024-10-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/318 - 2024-10-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/326 - 2024-10-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/372 - 2024-10-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/373
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-06-29 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/348 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-07-04 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/350 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-08-29 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/354
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:54:10.397000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120314000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c7cdb3722020c0373245eaa9dbab55137473a6e61b21717a44759329e9ee8dd4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 374 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-14 a 2024-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intervalo Intrajornada | Cesta Básica | Comissões e Percentuais | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aplicabilidade | Grupo Econômico | Outras Relações de Trabalho | Contribuição Sindical | Auxílio/Cesta Alimentação | Gratificação | Extrajudicial | Reflexos | Divisor | Adicional de Hora Extra
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
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- Ver outros registros do assunto TPU 13621
- Ver outros registros do assunto TPU 13629
- Ver outros registros do assunto TPU 13686
- Ver outros registros do assunto TPU 13168
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 374. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-21T16:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-28T08:40:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-28T08:40:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-05T07:15:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-05T07:15:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-04-26T10:22:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-04-26T15:09:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-03T11:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-05T13:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-05T13:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-06T01:51:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-06T01:51:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-06T01:51:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-06T01:51:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-12T17:12:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-14T01:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-16T10:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-17T12:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-17T12:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-18T01:58:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-18T01:58:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-18T01:58:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-18T01:58:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-21T00:50:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-26T00:53:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-26T00:53:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-30T17:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-06-01T01:46:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-06-01T01:46:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-06-15T17:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-06-28T11:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-06-29T15:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-04T09:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-04T17:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-04T17:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-06T01:49:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-06T01:49:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-06T01:49:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-06T01:49:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00013859520105040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00004610820115040791 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2011-11-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO
- TRT1 — 00100260620145010522 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Resende
- TRT2 — 00005698420115020373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT2 — 00000226920135020051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo / 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00242531120215240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT18 — 00102585820245180016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT18
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo / Goiânia - 12a Vara
- TRT18 — 00103005520245180001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT18
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo / Goiânia - 10a Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005740820125020071 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Intervalo Intrajornada | Cesta Básica | Comissões e Percentuais | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aplicabilidade | Grupo Econômico | Outras Relações de Trabalho | Contribuição Sindical | Auxílio/Cesta Alimentação | Gratificação | Extrajudicial | Reflexos | Divisor | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “71ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 374 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c7cdb3722020c0373245eaa9dbab55137473a6e61b21717a44759329e9ee8dd4. SHA-256 do comentário:ccf83f14d2f3e413ef4c209c80e66b250ca7a30e0011bc5c0349796d525215bb.