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TRE-PB — 06000075620256150028

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ee99b9a440a6975f8ed519b682b9310c411c7eb3e71cbcba3ae124744f4d2e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-12 a 2025-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-29
Definitivo (TPU 246)
2025-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-29
Documento (TPU 581)
2025-05-27
Documento (TPU 581)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Conclusão (TPU 51)
2025-05-21
Publicação (TPU 92)
2025-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-12T09:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-05-12T09:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-05-27T10:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-20T08:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-20T08:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-05-21T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-05-21T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-05-27T02:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-05-27T10:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-05-29T08:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-05-12T09:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2025-05-20T07:58:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  13. 2025-05-20T07:58:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  14. 2025-05-29T07:54:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  15. 2025-05-29T07:54:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  16. 2025-05-29T08:39:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  17. 2025-05-29T08:39:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.