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TRE-PB — 06000057220246150044

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73e42f95894b4f3bea1fb813178a79d63817b473b65e17bec233ff20569c92a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-05 a 2024-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-14
Definitivo (TPU 246)
2024-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-06
Publicação (TPU 92)
2024-05-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-03
Improcedência (TPU 220)
2024-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-05T15:26:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-03-06T09:24:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2024-03-06T15:33:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-03-12T09:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-04-03T23:59:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-04-04T09:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-05-02T12:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2024-05-02T21:27:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2024-03-05T15:26:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-03-05T15:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-05T15:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-03-05T15:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-03-06T09:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-03-07T09:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-03-08T07:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-03-22T13:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-03-25T14:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2024-03-25T15:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-03-25T15:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-03-26T01:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  21. 2024-03-26T01:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-04-10T13:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2024-04-10T13:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-04-11T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14275",
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  25. 2024-04-11T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-04-16T03:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  27. 2024-04-16T03:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  28. 2024-04-19T11:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2024-04-19T12:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2024-05-02T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  31. 2024-05-03T08:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-05-03T08:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-05-03T08:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2024-05-04T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-05-06T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-05-10T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  37. 2024-05-10T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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    {
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  38. 2024-05-14T06:45:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
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  39. 2024-03-05T15:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2024-03-21T14:44:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14275",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.