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TJSE — 00011432420148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a8a1a4a79d0dbba503afe2b5c562c3eb3670705f6c36dc2697a8a5aeebdce02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-28 a 2016-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-10
(TPU )
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-05-05
Definitivo (TPU 246)
2016-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-28
(TPU )
2016-01-13
Decisão (TPU 3)
2016-01-07
Conclusão (TPU 51)
2015-12-09
(TPU )
2014-12-05
Recebimento (TPU 132)
2014-12-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-26
(TPU )
2014-11-20
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-20T11:50:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-10-08T12:06:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-06-10T11:30:53.000Z — (TPU )
  4. 2016-04-28T13:12:53.000Z — (TPU )
  5. 2015-12-09T14:35:57.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-26T10:39:00.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-14T11:34:06.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-13T08:53:16.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-17T16:14:52.000Z — (TPU )
  10. 2014-09-03T15:05:02.000Z — (TPU )
  11. 2014-08-26T08:49:24.000Z — (TPU )
  12. 2014-07-29T15:29:42.000Z — (TPU )
  13. 2016-05-12T13:39:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-05-05T13:17:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-04-28T13:12:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-01-13T10:03:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2016-01-07T12:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-12-05T10:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-12-01T11:23:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-11-20T11:50:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  21. 2014-10-09T19:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-10-09T12:07:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-08-19T09:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-08-19T09:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-08-19T09:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-08-14T09:39:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-08-14T09:38:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-08-04T11:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-07-28T13:29:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.