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TRE-RJ — 06000046120266190188

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 156ba44aad639c39b50e8fef28446de1cabef17db67b9672f68ff5caecc0b699

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-28 a 2026-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-04
Definitivo (TPU 246)
2026-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-04
Arquivamento (TPU 12430)
2026-02-03
Documento (TPU 581)
2026-02-03
Documento (TPU 581)
2026-02-03
Documento (TPU 581)
2026-02-03
Conclusão (TPU 51)
2026-01-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-28
Recebimento (TPU 132)
2026-01-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-28T18:06:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-28T18:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-02-03T15:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-01-28T18:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-01-28T18:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-01-28T18:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-02-03T14:14:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-02-03T15:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-02-03T15:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  10. 2026-01-28T18:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  11. 2026-01-29T11:11:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  12. 2026-01-29T11:11:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2026-02-04T15:07:26.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  14. 2026-02-04T15:07:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2026-02-04T15:07:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2026-02-04T15:07:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15223",
    "nome": "188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.