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TJRS — 00406852620118210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3e7ee735b08cc58c98ae5dedb84e6ef0d82a35778d08956106551d61178eb34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-18 a 2022-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-28: Recebimento (TPU 132)
2022-10-28: Recebimento (TPU 132)
2021-11-01: Remessa (TPU 123)
2021-11-01: Remessa (TPU 123)
2021-10-29: Remessa (TPU 123)
2021-10-29: Remessa (TPU 123)
2021-10-28: Remessa (TPU 123)
2021-09-22: Remessa (TPU 123)
2021-09-17: Remessa (TPU 123)
2021-09-08: Remessa (TPU 123)
2021-09-06: Remessa (TPU 123)
2021-07-15: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-10-18T19:44:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-10-28T16:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-11-11T09:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-26T10:35:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-16T15:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-19T13:55:44.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-01T13:07:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-03T16:49:14.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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2014-07-21T09:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-07-22T09:35:17.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-15T17:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-27T14:52:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-02-09T14:28:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2015-02-20T09:31:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-25T17:44:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2015-08-14T10:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-10-20T13:58:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2015-10-30T11:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2015-11-17T15:05:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2015-11-25T13:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2016-05-13T15:41:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
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    }
  ]
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2016-06-01T11:09:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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    }
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2016-06-01T11:09:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2021-07-15T11:12:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-09-06T19:59:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2021-09-08T12:14:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-17T18:29:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T18:30:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T20:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-29T18:27:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-29T18:51:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-11-01T12:46:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-01T19:43:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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}

2011-10-20T10:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-10-25T18:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-11-01T13:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-11-01T16:19:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-11-03T18:23:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-11-08T16:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-12-19T16:23:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001427720218080031 — Termo Circunstanciado · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
TJSP — 15133092520218260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / 01 CRIMINAL DE AMERICANA
TJGO — 00182111920198090123 — Execução da Pena · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPE — 00000282420208170840 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
TJAP — 00025867720228030002 — Insanidade Mental do Acusado · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPI — 00001735820178180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
TJPI — 00001739520198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJMA — 00001948020098100082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA