TJSE — 00001855020118250044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d663321007050c78e808ff5984136534834d207707291eb2c61cfd01b870e2d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 370 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-19 a 2016-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-05
- (TPU )
- 2015-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-03
- (TPU )
- 2015-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-28
- (TPU )
- 2015-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-12
- Decisão (TPU 3)
- 2015-07-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 370. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-05T12:12:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-11-05T11:19:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2014-01-29T09:55:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2013-10-02T11:48:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2011-08-24T13:52:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-02-05T10:35:35.000Z — (TPU )
- 2015-09-03T09:40:44.000Z — (TPU )
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- 2014-02-18T12:23:18.000Z — (TPU )
- 2014-02-18T12:17:16.000Z — (TPU )
- 2014-02-17T23:37:53.000Z — (TPU )
- 2014-02-17T13:26:34.000Z — (TPU )
- 2014-02-17T08:47:21.000Z — (TPU )
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- 2014-02-13T08:45:48.000Z — (TPU )
- 2014-02-12T10:35:04.000Z — (TPU )
- 2014-02-12T10:28:25.000Z — (TPU )
- 2014-02-12T10:16:04.000Z — (TPU )
- 2014-02-12T10:14:17.000Z — (TPU )
- 2014-02-11T10:14:34.000Z — (TPU )
- 2014-02-11T10:13:03.000Z — (TPU )
- 2014-02-10T12:06:39.000Z — (TPU )
- 2014-02-10T11:30:38.000Z — (TPU )
- 2014-02-09T17:38:54.000Z — (TPU )
- 2014-02-09T17:34:33.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003231720208140041 — Termo Circunstanciado · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI
- TJGO — 00191563920188090091 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TJPI — 00001814220208180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJSP — 15004955620218260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- TJSP — 00025613020088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00015376420088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPI — 00001846820168180114 — Termo Circunstanciado · 2016-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
- TJMA — 00002072920208100071 — Termo Circunstanciado · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: SANTO AMARO DAS BROTAS / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI