TJSE — 00001855020118250044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d663321007050c78e808ff5984136534834d207707291eb2c61cfd01b870e2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 370 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-19 a 2016-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-05
(TPU )
2015-12-10
Definitivo (TPU 246)
2015-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-07
Definitivo (TPU 246)
2015-09-24
Documento (TPU 581)
2015-09-03
(TPU )
2015-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-28
(TPU )
2015-08-14
Documento (TPU 581)
2015-08-12
Decisão (TPU 3)
2015-07-28
Conclusão (TPU 51)
2015-07-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 370. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-05T12:12:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  2. 2014-11-05T11:19:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2014-02-19T15:48:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2014-01-29T09:55:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 16,
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          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  5. 2013-10-02T11:48:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  6. 2011-08-24T13:52:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  7. 2016-02-05T10:35:35.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-03T09:40:44.000Z — (TPU )
  9. 2015-08-28T11:50:25.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-09T09:21:43.000Z — (TPU )
  11. 2015-06-02T10:47:35.000Z — (TPU )
  12. 2015-06-02T10:44:49.000Z — (TPU )
  13. 2015-02-06T13:37:29.000Z — (TPU )
  14. 2014-12-04T12:37:05.000Z — (TPU )
  15. 2014-12-03T08:50:12.000Z — (TPU )
  16. 2014-11-27T13:36:26.000Z — (TPU )
  17. 2014-10-15T10:34:58.000Z — (TPU )
  18. 2014-05-28T12:29:54.000Z — (TPU )
  19. 2014-05-09T13:38:01.000Z — (TPU )
  20. 2014-03-17T10:47:34.000Z — (TPU )
  21. 2014-03-13T14:53:23.000Z — (TPU )
  22. 2014-02-18T12:23:18.000Z — (TPU )
  23. 2014-02-18T12:17:16.000Z — (TPU )
  24. 2014-02-17T23:37:53.000Z — (TPU )
  25. 2014-02-17T13:26:34.000Z — (TPU )
  26. 2014-02-17T08:47:21.000Z — (TPU )
  27. 2014-02-15T23:05:10.000Z — (TPU )
  28. 2014-02-14T08:12:19.000Z — (TPU )
  29. 2014-02-13T19:09:07.000Z — (TPU )
  30. 2014-02-13T08:45:48.000Z — (TPU )
  31. 2014-02-12T10:35:04.000Z — (TPU )
  32. 2014-02-12T10:28:25.000Z — (TPU )
  33. 2014-02-12T10:16:04.000Z — (TPU )
  34. 2014-02-12T10:14:17.000Z — (TPU )
  35. 2014-02-11T10:14:34.000Z — (TPU )
  36. 2014-02-11T10:13:03.000Z — (TPU )
  37. 2014-02-10T12:06:39.000Z — (TPU )
  38. 2014-02-10T11:30:38.000Z — (TPU )
  39. 2014-02-09T17:38:54.000Z — (TPU )
  40. 2014-02-09T17:34:33.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.