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TJRN — 00000060520118200126

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: 2ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebb490bf7214dc991700fc9785f47c3cb5ac26d604df7585a941bd1fc71f544a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-21 a 2022-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-01
Definitivo (TPU 246)
2022-02-21
Recebimento (TPU 132)
2022-02-21
Recebimento (TPU 132)
2022-01-28
Definitivo (TPU 246)
2021-11-30
Recebimento (TPU 132)
2021-08-30
Recebimento (TPU 132)
2021-08-30
Recebimento (TPU 132)
2018-08-10
Recebimento (TPU 132)
2018-08-10
Recebimento (TPU 132)
2018-07-26
Recebimento (TPU 132)
2018-07-24
Recebimento (TPU 132)
2017-11-06
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
  2. 2011-01-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
  3. 2011-01-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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    }
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    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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  4. 2011-02-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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  5. 2011-02-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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  6. 2017-11-06T12:45:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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    "nome": "2ª VARA"
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  7. 2010-12-21T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76686",
    "nome": "2ª VARA"
  }
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  8. 2011-01-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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  9. 2011-02-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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  10. 2011-02-19T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
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    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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  11. 2011-02-19T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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  12. 2011-02-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
  13. 2011-03-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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  14. 2012-12-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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  15. 2016-12-16T14:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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  16. 2018-07-24T07:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "76686",
    "nome": "2ª VARA"
  }
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  17. 2018-07-26T16:03:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76686",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
  18. 2018-08-10T08:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76686",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
  19. 2018-08-10T08:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76686",
    "nome": "2ª VARA"
  }
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  20. 2021-08-30T15:10:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76686",
    "nome": "2ª VARA"
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  21. 2021-08-30T15:10:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76686",
    "nome": "2ª VARA"
  }
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  22. 2021-11-30T09:15:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76686",
    "nome": "2ª VARA"
  }
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  23. 2022-01-28T10:21:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76686",
    "nome": "2ª VARA"
  }
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  24. 2022-02-21T15:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76686",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
  25. 2022-02-21T15:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76686",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
  26. 2022-12-01T19:25:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76686",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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