Habilitação de Crédito — Concurso de Credores — TJMT 00003727620198110041

Classe: Habilitação de CréditoÓrgão: Núcleo de Falência e Recuperação Judicial - 1ª Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 534c20de1cb58cd0b16ba936ea6d1cab2a0f55b4d6144e9be30c91f083b74996

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: 534c20de1cb58cd0b16ba936ea6d1cab2a0f55b4d6144e9be30c91f083b74996
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.081.938 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de junho de 2026, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de concurso de credores, honorários advocatícios sucumbenciais e natureza alimentar. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: concurso, credores.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c11d2f67c6ba72d651d304cb70d2c356091b9cc9291d874f81de3cb0e4ac8c5e
  • Registro documental: 534c20de1cb58cd0b16ba936ea6d1cab2a0f55b4d6144e9be30c91f083b74996
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-16 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  3. 2023-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2023-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2023-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  6. 2023-09-20 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  7. 2023-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  8. 2023-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  9. 2023-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2023-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  11. 2024-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  12. 2024-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  13. 2024-02-28 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  14. 2024-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  15. 2024-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  16. 2024-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  17. 2024-05-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2024-06-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-02-28 trata do assunto oficial «Concurso de Credores»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-25 trata do assunto oficial «Concurso de Credores»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T06:01:05.880000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190111000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 534c20de1cb58cd0b16ba936ea6d1cab2a0f55b4d6144e9be30c91f083b74996

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2024-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-20
Documento (TPU 581)
2024-05-26
Recebimento (TPU 132)
2024-05-26
Remessa (TPU 123)
2024-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-25
Definitivo (TPU 246)
2024-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-13
Petição (TPU 85)
2024-03-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso de Credores

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-16T15:14:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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  2. 2019-01-16T15:37:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  3. 2019-01-18T15:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-01-31T16:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-02-22T18:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-04-01T17:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-04-06T16:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2019-06-19T16:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2019-06-20T18:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6349",
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      }
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  10. 2019-08-12T17:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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      }
    }
  11. 2019-08-15T01:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  12. 2019-10-29T13:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6349",
        "nome": "1ª Vara Civel - Falência e Recuperação Judicial - SDCR"
      }
    }
  13. 2019-11-21T13:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6349",
        "nome": "1ª Vara Civel - Falência e Recuperação Judicial - SDCR"
      }
    }
  14. 2019-11-29T16:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6349",
        "nome": "1ª Vara Civel - Falência e Recuperação Judicial - SDCR"
      }
    }
  15. 2019-11-29T16:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6349",
        "nome": "1ª Vara Civel - Falência e Recuperação Judicial - SDCR"
      }
    }
  16. 2020-01-27T13:30:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6349",
        "nome": "1ª Vara Civel - Falência e Recuperação Judicial - SDCR"
      }
    }
  17. 2020-02-03T15:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6349",
        "nome": "1ª Vara Civel - Falência e Recuperação Judicial - SDCR"
      }
    }
  18. 2020-02-07T09:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6349",
        "nome": "1ª Vara Civel - Falência e Recuperação Judicial - SDCR"
      }
    }
  19. 2020-03-12T13:56:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6349",
        "nome": "1ª Vara Civel - Falência e Recuperação Judicial - SDCR"
      }
    }
  20. 2020-06-09T09:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6349",
        "nome": "1ª Vara Civel - Falência e Recuperação Judicial - SDCR"
      }
    }
  21. 2020-06-18T10:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6349",
        "nome": "1ª Vara Civel - Falência e Recuperação Judicial - SDCR"
      }
    }
  22. 2020-09-18T15:17:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6349",
        "nome": "1ª Vara Civel - Falência e Recuperação Judicial - SDCR"
      }
    }
  23. 2020-11-09T16:15:21.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6349",
        "nome": "1ª Vara Civel - Falência e Recuperação Judicial - SDCR"
      }
    }
  24. 2020-11-09T16:15:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "erro material",
          "valor": 29
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88500",
        "nome": "Núcleo de Falência e Recuperação Judicial - 1ª Vara Cível - Comarca de  Cuiabá - SDCR - SDCR"
      }
    }
  25. 2020-11-09T16:15:39.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88500",
        "nome": "Núcleo de Falência e Recuperação Judicial - 1ª Vara Cível - Comarca de  Cuiabá - SDCR - SDCR"
      }
    }
  26. 2020-11-09T16:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88500",
        "nome": "Núcleo de Falência e Recuperação Judicial - 1ª Vara Cível - Comarca de  Cuiabá - SDCR - SDCR"
      }
    }
  27. 2020-11-12T08:36:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88500",
        "nome": "Núcleo de Falência e Recuperação Judicial - 1ª Vara Cível - Comarca de  Cuiabá - SDCR - SDCR"
      }
    }
  28. 2020-11-12T08:36:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88500",
        "nome": "Núcleo de Falência e Recuperação Judicial - 1ª Vara Cível - Comarca de  Cuiabá - SDCR - SDCR"
      }
    }
  29. 2020-11-13T14:02:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88500",
        "nome": "Núcleo de Falência e Recuperação Judicial - 1ª Vara Cível - Comarca de  Cuiabá - SDCR - SDCR"
      }
    }
  30. 2021-01-29T17:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88500",
        "nome": "Núcleo de Falência e Recuperação Judicial - 1ª Vara Cível - Comarca de  Cuiabá - SDCR - SDCR"
      }
    }
  31. 2021-02-02T15:41:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88500",
        "nome": "Núcleo de Falência e Recuperação Judicial - 1ª Vara Cível - Comarca de  Cuiabá - SDCR - SDCR"
      }
    }
  32. 2021-02-02T15:41:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88500",
        "nome": "Núcleo de Falência e Recuperação Judicial - 1ª Vara Cível - Comarca de  Cuiabá - SDCR - SDCR"
      }
    }
  33. 2021-02-10T05:27:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88500",
        "nome": "Núcleo de Falência e Recuperação Judicial - 1ª Vara Cível - Comarca de  Cuiabá - SDCR - SDCR"
      }
    }
  34. 2021-08-23T17:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88500",
        "nome": "Núcleo de Falência e Recuperação Judicial - 1ª Vara Cível - Comarca de  Cuiabá - SDCR - SDCR"
      }
    }
  35. 2021-08-25T06:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88500",
        "nome": "Núcleo de Falência e Recuperação Judicial - 1ª Vara Cível - Comarca de  Cuiabá - SDCR - SDCR"
      }
    }
  36. 2021-08-25T06:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88500",
        "nome": "Núcleo de Falência e Recuperação Judicial - 1ª Vara Cível - Comarca de  Cuiabá - SDCR - SDCR"
      }
    }
  37. 2021-08-31T10:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88500",
        "nome": "Núcleo de Falência e Recuperação Judicial - 1ª Vara Cível - Comarca de  Cuiabá - SDCR - SDCR"
      }
    }
  38. 2021-10-05T16:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88500",
        "nome": "Núcleo de Falência e Recuperação Judicial - 1ª Vara Cível - Comarca de  Cuiabá - SDCR - SDCR"
      }
    }
  39. 2021-10-07T20:55:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88500",
        "nome": "Núcleo de Falência e Recuperação Judicial - 1ª Vara Cível - Comarca de  Cuiabá - SDCR - SDCR"
      }
    }
  40. 2021-10-07T20:55:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88500",
        "nome": "Núcleo de Falência e Recuperação Judicial - 1ª Vara Cível - Comarca de  Cuiabá - SDCR - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.