Restituição de Coisas Apreendidas — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJES 00001711320238080014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccfae183c064840a9b2594f0bc7c7faef573c4d9df143df915309da2a3936a03
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-23 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-01-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-02-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-02-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-03-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-27 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-03-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-31 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-04-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-04-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-04-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-04-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-24 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-15T08:37:34.408000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230123121233
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ccfae183c064840a9b2594f0bc7c7faef573c4d9df143df915309da2a3936a03
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-23 a 2023-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-24
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2023-04-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-10
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2023-04-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-27
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-03-27
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-16T14:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-03-23T16:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-03-21T12:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-04-11T12:12:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-03-28T12:14:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-03-06T12:10:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-04-24T17:33:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-04-11T12:12:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-03-28T12:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-03-06T12:10:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-02-15T14:49:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-01-23T12:12:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-01-27T12:56:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-03-31T13:28:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-01-23T12:12:43.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-03-27T13:58:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-04-24T17:33:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-02-15T13:13:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-03-27T16:56:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-03-03T15:37:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-04-10T17:58:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-05-11T14:52:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-02-14T16:02:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-03-27T11:53:41.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-03-01T15:05:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-01-24T12:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-02-14T17:07:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2023-04-05T16:38:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4963", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002485720198120044 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / Vara Única
- TJES — 00001714020258080047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJMS — 00002270520208120058 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / Vara Única
- TJRR — 08014517820238230010 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJRR — 08014754320228230010 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJAM — 02193775020218040001 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Tribunal: TJES / TJAM
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS
- TJAM — 02056871720228040001 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Tribunal: TJES / TJAM
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS
- TJAM — 02234486120228040001 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2022-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Tribunal: TJES / TJAM
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001711320238080014 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Restituição de Coisas Apreendidas” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CRIMINAL - COLATINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
ccfae183c064840a9b2594f0bc7c7faef573c4d9df143df915309da2a3936a03. SHA-256 do comentário:cdf65bcbc0abf9fffbb65b7dd0a94ae90f29851ce94ba7da42c7421f5981cbb0.