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TRE-RN — 00003718120136200053

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbb1072f5dbd1baaf35762238f2981ad9328a863b3ec5c6aceac3116d813c749

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-04 a 2021-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-10: Definitivo (TPU 246)
2021-05-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-10: Arquivamento (TPU 12430)
2021-05-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-26: Petição (TPU 85)
2021-04-26: Petição (TPU 85)
2021-04-22: Documento (TPU 581)
2021-04-22: Publicação (TPU 92)
2021-04-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-20: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-12T13:22:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-26T13:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T13:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-26T12:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-16T09:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-28T11:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-20T11:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-24T10:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-23T12:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-09T10:04:09.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2018-08-14T11:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-27T10:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-05T09:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T11:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T15:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-12T13:23:51.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2013-09-17T10:52:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-01-28T10:27:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2014-02-19T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-03-12T10:29:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2014-08-25T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2014-08-28T09:53:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-11-26T14:04:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-10T10:16:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-20T10:42:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T10:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2016-07-22T12:55:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-03-17T09:24:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2017-03-17T09:25:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-03-24T12:13:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-24T11:38:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
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  }
}
```

2018-07-05T12:11:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-07-24T12:14:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43776",
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2018-08-07T12:06:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T09:43:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T13:51:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-19T11:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-22T09:45:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-03-23T11:58:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T02:23:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000116120136140103 — Petição Cível · 2013-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004877720166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002150820166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003276420166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00005942420166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000145520196140022 — Carta Precatória Cível · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003197320126210124 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00005631820166140104 — Petição Cível · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL