TRF5 — 00004202020254059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86ebf78f75664f693d5f201e67933f9c4b88a207c8f38fe8c9987ab3fc870e9a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-02 a 2025-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-16
- Reativação (TPU 849)
- 2025-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Parcelas de benefício não pagas | Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-02T09:36:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-04-03T14:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-04-09T11:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-04-11T14:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-04-14T17:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-04-30T00:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-02T17:02:08.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2025-05-05T22:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-09T11:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-22T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-22T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T07:58:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T07:58:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T07:59:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-29T14:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-29T14:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-31T00:44:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-02T01:37:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-26T00:09:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-27T00:38:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-03T00:08:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-03T00:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-03T00:08:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-16T19:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-04-03T14:55:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-09T11:39:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-28T11:17:26.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-03T00:08:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-16T19:06:38.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2025-07-17T00:17:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00019148620224058202 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2025-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidente da TRU
- TRF5 — 00024595920224058202 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2025-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidente da TRU
- TRF2 — 00071379820184025112 — Recurso Inominado Cível · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00000686220254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-03-25 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 01416454420174025167 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 00982961820174025158 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50057625720104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00004178820048160131 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA