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TRF5 — 05001674120204059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3687cc2be57be33ee5c84641d515fffe9dd534e42ae7963e7b2c0057e7e70467

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-12 a 2021-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-20
Conclusão (TPU 51)
2021-07-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-01-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-01-15
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2020-09-28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-09-23
Conclusão (TPU 51)
2020-09-11
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-08-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-17
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-12T09:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-08-17T12:14:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  3. 2020-09-23T11:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-07-20T10:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-08-17T12:14:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2020-08-25T15:58:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-09-11T19:08:34.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  8. 2020-09-28T08:59:03.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2021-01-15T07:57:11.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  10. 2021-01-15T15:14:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2021-07-19T09:58:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2021-08-12T14:10:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-08-16T09:58:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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