Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PE 00000146720186170067

Classe: Prestação de ContasÓrgão: CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbf327cc830bb6db43a9b7c9a8457a6e3dd370ab58ca8722fc289dbdf10d0969

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000146720186170067 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: dbf327cc830bb6db43a9b7c9a8457a6e3dd370ab58ca8722fc289dbdf10d0969. SHA-256 do comentário: a723bafe8eb2a98b25447000e938a20f7cd67f00b33ea05e2d78f14ca65663ca.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2018-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2018-08-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2018-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-09-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-12-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-12-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2018-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-03-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:17:15.967000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180724142708
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dbf327cc830bb6db43a9b7c9a8457a6e3dd370ab58ca8722fc289dbdf10d0969

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-24 a 2020-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-02
Definitivo (TPU 246)
2020-03-02
Documento (TPU 581)
2020-03-02
Desarquivamento (TPU 893)
2018-12-18
Definitivo (TPU 246)
2018-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-12
Publicação (TPU 92)
2018-12-12
Remessa (TPU 123)
2018-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-10
Procedência (TPU 219)
2018-12-10
Documento (TPU 581)
2018-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-24T14:27:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-12-12T09:33:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-09-05T12:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-09-05T12:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-09-10T10:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-09-13T14:31:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-12-10T14:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-12-18T10:52:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-07-26T13:28:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-08-07T11:55:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-08-15T09:27:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-08-15T09:27:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-12-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-12-11T13:47:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-12-12T09:35:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-12-18T10:53:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-03-02T10:49:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-03-02T10:49:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-03-02T10:50:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.