Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Falsidade ideológica — TJPR 00000208320248160145
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efc69e610f1433e5ded4770ee6fdb75fba821694312e174c376a7266b21965cf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsidade ideológica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-09 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-09 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-03-19 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-11-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-12-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-01-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-01-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-04-24 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-04-24 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-04-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-04-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-05-08 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-05-08 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-05-13 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-05-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-10T12:35:24.493000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240109153606
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: efc69e610f1433e5ded4770ee6fdb75fba821694312e174c376a7266b21965cf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2025-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-08
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-30
- Confirmada (TPU 12283)
- 2025-04-30
- Mandado (TPU 106)
- 2025-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-25
- Confirmada (TPU 12283)
- 2025-04-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Falsidade ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-09T15:36:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-01-09T15:36:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-01-09T15:36:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-01-09T15:37:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-02-16T16:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-02-16T16:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-03-19T14:10:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-09-04T13:07:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-11-04T16:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-12-11T11:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-13T17:00:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-28T13:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-04-24T12:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-04-24T12:50:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-04-24T12:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-04-30T15:42:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-05-08T17:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-05-08T17:36:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-05-13T14:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-01-09T15:36:06.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-01-09T15:37:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-02-16T16:29:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-02-16T16:29:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-02-16T16:29:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-02-16T16:29:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-02-16T16:29:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-02-16T16:29:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-02-16T16:29:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-02-16T16:29:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-02-16T16:29:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-02-16T16:29:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-02-16T17:09:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-03-14T16:11:41.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-03-14T16:30:58.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-03-20T15:54:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-03-21T09:34:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-03-26T01:26:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-04-20T09:35:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-05-21T15:57:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } } - 2024-05-23T09:32:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9125", "nome": "RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000112220236240058 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TJPR / TRE-SC
- Órgão julgador: RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TJPR — 00000301720128160156 — Inquérito Policial · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO / SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO
- TRE-PR — 06000112020266160711 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2026-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TJPR / TRE-PR
- Órgão julgador: RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO / 006º Juízo das Garantias do Núcleo 6
- TJPR — 00000210620198160093 — Inquérito Policial · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO / IPIRANGA - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000204320148160013 — Inquérito Policial · 2014-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO / CURITIBA - 4ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00002057820208080018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- TRE-RJ — 06001215920216190016 — Petição Criminal · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRE-RJ
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Petição Criminal
- Órgão julgador: RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TJAM — 00000380219978040011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO / 1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000208320248160145 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum” e “Falsidade ideológica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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