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Representação Criminal/Notícia de Crime — Desobediência — TRE-AM 00002812920166040016

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d02e42152762aab57da5c86f66947fd9fe9a9e96c0473ed2819cdadce264a026

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-27 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-11-16 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-12-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-12-04 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-05-20 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-14 a 2019-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-25
Definitivo (TPU 246)
2019-05-20
Improcedência (TPU 220)
2017-12-04
Juntada (TPU 67)
2017-12-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-16
Juntada (TPU 67)
2017-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-27
Juntada (TPU 67)
2016-10-27
Conclusão (TPU 51)
2016-10-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-14T16:09:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ"
  }
}
  2. 2016-10-27T17:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "3:tipo_de_conclusao:5:para despacho",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ"
  }
}
  3. 2017-10-26T11:36:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ"
  }
}
  4. 2017-12-04T09:49:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ"
  }
}
  5. 2016-10-27T17:24:30.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ"
  }
}
  6. 2017-11-16T10:49:35.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ"
  }
}
  7. 2017-12-04T09:31:07.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ"
  }
}
  8. 2019-05-20T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ"
  }
}
  9. 2019-06-25T10:12:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.