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TRE-CE — 00003409320166060005

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dee98a00cafb7a164bfdfa34a9e199be4e0ca7d91eed22ca918c076f413e5f4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-26 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10: Definitivo (TPU 246)
2020-01-10: Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-08: Definitivo (TPU 246)
2017-02-08: Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-02-06: Conclusão (TPU 51)
2016-11-10: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-11-01: Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-13: Conclusão (TPU 51)
2016-10-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

Ver outros registros do assunto TPU 11657

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-26T18:05:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T18:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T12:31:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-13T10:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T12:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T15:00:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T15:12:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T15:13:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T15:14:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-30T10:04:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T12:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T15:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T15:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-29T17:36:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-30T09:18:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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2016-09-30T09:19:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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2016-09-30T10:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T12:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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2016-10-13T10:43:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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2016-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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2016-11-10T09:59:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-02-06T12:21:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
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2017-02-06T12:21:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-08T09:34:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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2017-02-08T09:34:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T12:49:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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2020-01-10T12:49:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002549820206180005 — Representação · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Classe processual: Processo Administrativo / Representação
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
TRE-CE — 06001232020206060115 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Processo Administrativo / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TSE — 06004852320206140075 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / GABINETE JURISTA 2
TRE-CE — 06001211920206060093 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Processo Administrativo / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MT — 06003152420246110001 — Representação · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Classe processual: Processo Administrativo / Representação
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 01ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000391120266160186 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Processo Administrativo / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 186 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-TO — 06009515620246270029 — Representação · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Processo Administrativo / Representação
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PR — 06000394420226160188 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Processo Administrativo / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 188 ª zona eleitoral-Pinhais