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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSC 50031989620218240060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Única da Comarca de São DomingosGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e30141d8f26dd98db62ffbc85254d288090983389480b66360b33fb9d1a9488

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2021-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-11-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2021-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2021-11-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-01-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2022-01-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-01-26 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-01-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2022-01-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2022-05-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-05 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-09 a 2022-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-28
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-28
Petição (TPU 85)
2022-01-26
Morte do agente (TPU 1042)
2022-01-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-24
Conclusão (TPU 51)
2022-01-21
Petição (TPU 85)
2021-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-26
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-17
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-05T12:48:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}
  2. 2022-01-28T17:54:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-01-24T14:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}
  4. 2022-01-21T18:31:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-12-14T01:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-11-16T15:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}
  7. 2021-11-09T11:33:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}
  8. 2022-05-05T12:48:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}
  9. 2022-01-28T17:54:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2022-01-26T18:34:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}
  11. 2022-01-26T18:34:35.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}
  12. 2021-11-26T20:12:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2021-11-17T20:02:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}
  14. 2021-11-17T20:02:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5785",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Domingos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.