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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00074545620158190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f675f5f4cfbc3743e6a174cb2abf3f1d443013db95ec31adf7b952ffaeed97d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-09-01 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-09-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-06-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2016-06-14 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-11-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-12-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2017-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:51:24.688640711Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-03-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f675f5f4cfbc3743e6a174cb2abf3f1d443013db95ec31adf7b952ffaeed97d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-09 a 2017-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-09
Definitivo (TPU 246)
2017-01-12
Petição (TPU 85)
2016-12-01
Confirmada (TPU 12283)
2016-11-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-14
Improcedência (TPU 220)
2016-06-14
Conclusão (TPU 51)
2016-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-03
Conclusão (TPU 51)
2015-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-12
Conclusão (TPU 51)
2015-09-02
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-09T14:40:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-03-09T14:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-03-09T14:43:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-06-16T15:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-08-24T14:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-11-12T18:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-03-03T14:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2016-06-14T13:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2016-09-16T11:09:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2017-01-12T14:37:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2015-03-24T14:53:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2015-03-26T13:19:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2015-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-07-06T17:28:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2015-07-10T13:54:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2015-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-09-01T17:42:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2015-09-02T12:47:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2015-11-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-06-14T13:42:08.000Z — Improcedência (TPU 220)
  22. 2016-11-30T15:59:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2016-12-01T10:03:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2017-02-09T18:52:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.