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TRE-AP — 00000617620166030010

Classe: Execução FiscalOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce9b8ffa21a36a35793d565d0352eb5ea6eb2a288adf5e72aa4221881975af88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-28 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11: Definitivo (TPU 246)
2025-06-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-11: Arquivamento (TPU 12430)
2025-06-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-10: Conclusão (TPU 51)
2025-04-11: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-07: Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-06: Conclusão (TPU 51)
2024-08-21: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-28T12:26:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-30T11:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-19T13:03:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-19T13:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-03T10:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-18T09:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-19T08:26:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-14T10:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-01-09T10:41:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-01-09T10:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-16T09:01:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-10T09:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-04-06T11:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-09T11:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-08T17:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-08T08:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-07T12:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T14:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T11:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-27T08:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-09T10:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-11T12:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-08T09:45:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-07-31T09:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-06T10:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-10T10:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-30T11:57:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-30T11:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-19T13:07:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-21T10:29:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2016-07-26T11:55:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-08-03T10:56:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-08-03T10:57:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-08-17T08:34:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-08-19T08:26:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-14T10:26:43.000Z — Documento (TPU 581)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00002237520166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000596920196140051 — Petição Cível · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 51ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002488820166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004615520246040035 — Petição Cível · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 35 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004455720236000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / GABINETE STF3
TRE-MA — 00002522520166100076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 76ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003065220166210086 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00001760720176140059 — Petição Cível · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 59ª ZONA ELEITORAL