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Homologação da Transação Extrajudicial — Condições da Ação — TRT13 00000025720215130030

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 11ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33b5dd6efc03c0338104ff20941a64bb723ab60c9062ec2b7c9a1bcd9ef13fdb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2021-01-06 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2021-01-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-01-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-01-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-01-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-02-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Condições da Ação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-01-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-01 no assunto oficial «Condições da Ação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-05 a 2021-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-01
Definitivo (TPU 246)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-30
Publicação (TPU 92)
2021-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-29
Petição (TPU 85)
2021-01-29
Petição (TPU 85)
2021-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-05T05:09:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-06T18:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-01-06T23:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-01-06T23:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-01-14T15:32:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-01-26T18:05:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-01-28T23:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-01-29T10:58:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-01-29T15:26:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2021-01-08T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-01-08T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-01-08T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2021-01-08T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-01-30T01:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-01-30T01:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-02-01T22:00:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2021-01-06T23:04:46.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  18. 2021-01-06T23:04:46.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  19. 2021-01-28T22:50:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-01-28T22:50:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-01-28T22:58:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-02-01T21:46:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-02-01T22:00:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.