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TRF2 — 50735220520204025101

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11fadb6e39eee75a6987d5c9e985af03894a52dca6eea804947e62335e76f5e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-21 a 2021-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-29
Negação de Seguimento (TPU 236)
2021-04-06
Petição (TPU 85)
2021-03-25
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2021-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-04
Petição (TPU 85)
2020-12-17
Procedência (TPU 219)
2020-10-23
Liminar (TPU 339)
2020-10-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-21T22:23:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-04T17:17:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2021-04-06T11:14:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2020-10-23T21:53:01.000Z — Liminar (TPU 339)
  5. 2020-12-17T16:04:09.000Z — Procedência (TPU 219)
  6. 2021-01-29T10:50:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2021-03-25T14:29:16.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  8. 2021-04-29T18:31:39.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  9. 2021-06-09T12:25:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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