Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Procedimento Comum Cível — Indenização por Dano Moral — TJES 00000076320188080001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c797bb9d068e31fc4a15d7613e9886ec5a037216016c00b8c286810c4f918c3
Registro público original completo (JSON)
Contexto jurídico e comentários autorais
Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral
Afinidade temática entre títulos
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
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Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001026220228080063 — Procedimento Comum Cível · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJES — 00000035120198080046 — Cumprimento de sentença · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJRR — 08014933520208230010 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 1ª VARA CÍVEL
- TJES — 00001299220198080049 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJPR — 00000172520178160194 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / CURITIBA - 21ª VARA CÍVEL
- TJMT — 00003407720088110099 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- TJPR — 00000170820198160177 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / XAMBRÊ - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00243887020158070001 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 14? VARA C?VEL DE BRAS?LIA