Ação Penal - Procedimento Ordinário — Falsificação de documento público — TRF6 00001721220184013826
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7148850295fa9c9771316985847ecdcbbc76424b3629445436e816102d8cf06
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 157 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsificação de documento público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-09 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-10-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2018-12-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2019-02-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2019-03-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2019-04-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2019-06-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128 - 2019-07-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2019-08-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2019-09-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2019-10-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133 - 2019-11-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134 - 2019-11-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2020-01-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136 - 2020-02-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/137 - 2020-06-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2020-07-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144 - 2023-12-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/156
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-10-19 trata do assunto oficial «Falsificação de documento público»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-12-18 trata do assunto oficial «Falsificação de documento público»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-02-04 trata do assunto oficial «Falsificação de documento público»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-21T09:02:32.526000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180209144225
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a7148850295fa9c9771316985847ecdcbbc76424b3629445436e816102d8cf06
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-09 a 2023-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-10-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-10-03
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2023-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-28
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Falsificação de documento público
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-09T14:44:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2018-02-26T10:23:22.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2018-03-01T14:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2018-03-06T16:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2018-03-12T09:20:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2018-04-19T14:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2018-04-27T15:41:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2018-05-21T09:15:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2018-06-19T13:00:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2018-06-25T09:34:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2018-07-05T12:18:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2018-08-16T16:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2018-08-30T13:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2018-09-20T14:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2018-10-19T14:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2018-11-22T09:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2018-11-28T09:23:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2018-12-11T10:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2018-12-18T14:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2019-01-07T12:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2019-01-16T13:39:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2019-02-08T14:34:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2019-02-19T17:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2019-02-25T13:05:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2019-03-06T18:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2019-03-07T13:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2019-03-12T17:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2019-03-22T15:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2019-05-20T13:36:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2020-05-12T14:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2020-05-12T14:11:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2020-05-12T14:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2020-05-13T18:27:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2020-05-18T09:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2020-06-23T11:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2020-07-02T08:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2021-03-09T18:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2021-03-10T16:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } } - 2021-03-10T16:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18390", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001721220184013826 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Falsificação de documento público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 157 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a7148850295fa9c9771316985847ecdcbbc76424b3629445436e816102d8cf06. SHA-256 do comentário:b24c42ae7f445481d635bf3832a10e927daf293505ba404fac36b7700ea65ab0.