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TJSE — 00000968020158250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d02a8f85389bb327e4c9501365f049f31651cac9b3cbcd20603724cbc93392f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-23 a 2016-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-29
(TPU )
2016-03-09
(TPU )
2016-02-29
Definitivo (TPU 246)
2016-02-29
Definitivo (TPU 246)
2016-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-17
Documento (TPU 581)
2015-08-17
Conclusão (TPU 51)
2015-08-17
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-08-04
Decisão (TPU 3)
2015-08-04
Audiência (TPU 970)
2015-06-30
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-04T13:47:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-16T11:32:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-03-29T23:13:34.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-09T12:22:42.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-30T10:54:26.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-11T10:30:03.000Z — (TPU )
  7. 2015-06-11T10:28:17.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-14T16:20:47.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-08T08:41:33.000Z — (TPU )
  10. 2015-03-23T14:22:47.000Z — (TPU )
  11. 2016-02-29T10:24:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-02-29T10:22:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-02-04T14:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-02-04T13:00:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-08-17T13:56:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  16. 2015-08-17T13:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-08-17T13:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-08-04T10:02:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-06-18T12:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-06-15T13:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-06-01T15:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-06-01T15:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-05-19T16:21:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-05-19T16:20:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-05-18T14:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-05-18T14:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-05-05T14:08:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-04-14T09:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-03-23T14:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.