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Representação — Requerimento — TRE-PR 00043191720076160000

Classe: RepresentaçãoOrgao: Gabinete 1 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2007-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39b03e4fdb9f5ba168e870b34b491bb92ec7886a48d93304fb61fe79144b80fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-01-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2007-08-27 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2007-08-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2007-08-28 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2007-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2007-11-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2007-11-20 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2007-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2007-11-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2007-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2007-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2008-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2008-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2008-08-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2008-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2008-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2018-05-23 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2018-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2007-11-20 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2008-05-27 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2008-08-21 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-17 a 2018-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-23
Definitivo (TPU 246)
2018-05-23
Movimentação processual (TPU 12291)
2008-08-21
Definitivo (TPU 246)
2008-08-21
Recebimento (TPU 132)
2008-08-21
Definitivo (TPU 246)
2008-08-21
Desarquivamento (TPU 893)
2008-06-09
Definitivo (TPU 246)
2008-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-11-27
Recebimento (TPU 132)
2007-11-27
Publicação (TPU 92)
2007-11-27
Remessa (TPU 123)
2007-11-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-08-27T19:07:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  2. 2007-08-28T13:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2007-08-28T16:37:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2007-08-29T13:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2007-11-20T20:48:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2007-11-22T14:13:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2007-11-27T15:03:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2007-11-27T14:54:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2008-05-27T13:52:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2007-01-17T16:48:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2007-01-17T16:48:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2007-01-17T16:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2007-01-17T16:50:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2007-01-23T12:23:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2007-01-23T12:23:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2007-01-25T13:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2007-08-27T19:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2007-08-30T16:29:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2007-11-08T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  20. 2007-11-08T18:45:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2007-11-09T12:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2007-11-09T18:31:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2007-11-13T13:03:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2007-11-13T15:39:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2007-11-13T20:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2007-11-20T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 228)
  27. 2007-11-21T13:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2007-11-21T16:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2007-11-21T17:17:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2007-11-22T14:18:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2007-11-22T14:18:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2007-11-22T14:19:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2007-11-22T15:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2007-11-27T16:32:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2008-06-09T15:18:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2008-08-21T15:54:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2008-08-21T15:54:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2008-08-21T16:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2008-08-21T16:43:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2018-05-23T16:35:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.