Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Atleta Profissional — TRT17 00002185020245170014

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 14ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa786eed2c80b4743111e0a53a44b9a96a95c69a0d4d2fc252c1dcf1091f6705

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002185020245170014 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Atleta Profissional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “14ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 176 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: aa786eed2c80b4743111e0a53a44b9a96a95c69a0d4d2fc252c1dcf1091f6705. SHA-256 do comentário: 6b5f6fe0d37067896b11cd7273fbeef9008633af97f1666e0c108e1f1e7e47ca.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 176 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-27 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  3. 2024-04-09 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  4. 2024-09-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  5. 2024-09-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  6. 2025-08-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  7. 2025-11-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  8. 2025-11-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  9. 2025-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  10. 2026-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  11. 2026-01-27 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  12. 2026-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  13. 2026-02-26 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  14. 2026-02-26 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  15. 2026-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  16. 2026-03-06 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  17. 2026-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  18. 2026-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-04-09 trata do assunto oficial «Atleta Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142
  2. O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-04-09 trata do assunto oficial «Atleta Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-02 trata do assunto oficial «Atleta Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T07:59:22.526000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240227142803
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aa786eed2c80b4743111e0a53a44b9a96a95c69a0d4d2fc252c1dcf1091f6705

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2026-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-20
Petição (TPU 85)
2026-04-06
Petição (TPU 85)
2026-03-12
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2026-03-06
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2026-03-06
Remessa (TPU 123)
2026-03-02
Petição (TPU 85)
2026-02-26
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-02-26
de Conciliação (TPU 12740)
2026-02-26
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-01-28
Publicação (TPU 92)
2026-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-28
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atleta Profissional

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-27T14:28:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  2. 2024-02-27T14:28:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  3. 2024-02-27T14:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  4. 2024-02-27T15:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  5. 2024-02-28T01:23:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  6. 2024-02-28T01:23:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  7. 2024-03-05T15:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  8. 2024-03-13T10:17:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  9. 2024-03-19T17:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  10. 2024-03-21T01:31:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  11. 2024-03-21T01:31:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  12. 2024-03-22T14:48:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  13. 2024-03-22T17:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  14. 2024-03-24T19:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  15. 2024-03-25T14:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  16. 2024-03-26T01:27:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  17. 2024-03-26T01:27:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  18. 2024-04-04T15:37:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  19. 2024-04-06T00:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  20. 2024-04-09T12:44:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  21. 2024-04-09T12:46:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  22. 2024-04-09T13:09:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  23. 2024-04-09T13:09:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  24. 2024-04-09T17:26:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  25. 2024-04-09T17:26:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  26. 2024-05-13T15:35:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  27. 2024-05-20T17:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  28. 2024-05-20T18:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  29. 2024-05-22T01:28:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  30. 2024-05-22T01:28:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  31. 2024-05-25T00:10:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  32. 2024-06-11T16:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  33. 2024-07-10T18:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  34. 2024-07-11T17:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  35. 2024-07-13T01:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  36. 2024-07-13T01:38:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  37. 2024-07-23T00:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  38. 2024-08-12T17:49:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  39. 2024-09-16T19:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }
  40. 2024-10-31T12:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22259",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.