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Procedimento Comum Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJPE 00000037320258173220

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ca4bb27b716bac3a8a5fe6fe1378229fae64743e4b2a585b29d43600064dec6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano material: a perda patrimonial indenizável

Tema documentado no texto da fonte

Um carro batido, um eletrodoméstico quebrado no transporte, um contrato descumprido que gerou gasto extra: em todos esses casos, o prejuízo pode ser convertido em números, apurado por nota fiscal, orçamento ou perícia. É esse traço que define o dano material — a diminuição efetiva do patrimônio de alguém, causada por ato de outra pessoa, que a lei manda

Trecho de Dano material: a perda patrimonial indenizável · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, material.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1a9e1fc6b17c785706db0306cf65ff41f51cecdb2514f68235abf9ebd5c678d1
  • Registro documental: 0ca4bb27b716bac3a8a5fe6fe1378229fae64743e4b2a585b29d43600064dec6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2025-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2025-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2025-07-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2025-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2025-10-03 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2025-10-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-10-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-11-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2025-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2025-11-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2025-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2026-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2026-02-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2026-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2026-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T03:12:07.901000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250103000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0ca4bb27b716bac3a8a5fe6fe1378229fae64743e4b2a585b29d43600064dec6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2026-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-06
Publicação (TPU 92)
2026-02-04
Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-04
Definitivo (TPU 246)
2026-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-22
Conclusão (TPU 51)
2026-01-15
Desistência (TPU 463)
2025-11-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Direito de Imagem | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-04T13:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  2. 2026-02-04T12:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  3. 2026-01-22T14:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  4. 2025-11-27T14:14:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  5. 2025-11-12T05:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  6. 2025-11-07T09:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  7. 2025-11-07T08:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  8. 2025-11-05T12:21:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  9. 2025-10-09T09:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  10. 2025-10-08T07:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  11. 2025-10-07T12:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  12. 2025-10-03T19:25:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  13. 2025-08-26T10:47:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  14. 2025-07-30T13:25:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  15. 2025-03-10T16:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  16. 2025-03-07T16:27:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  17. 2025-01-03T14:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  18. 2025-01-03T14:14:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  19. 2026-02-06T04:09:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  20. 2026-02-06T04:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  21. 2025-10-10T04:59:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  22. 2025-10-10T04:59:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  23. 2025-07-30T12:31:13.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  24. 2025-02-17T10:46:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  25. 2025-02-15T06:17:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  26. 2026-02-04T13:03:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  27. 2026-02-04T12:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  28. 2026-02-04T12:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  29. 2026-02-04T12:54:46.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  30. 2026-01-22T15:11:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  31. 2026-01-15T13:16:34.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  32. 2025-11-19T09:03:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  33. 2025-11-07T16:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  34. 2025-10-08T07:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  35. 2025-10-08T07:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  36. 2025-10-07T12:49:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  37. 2025-02-13T07:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  38. 2025-02-13T07:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  39. 2025-01-10T08:41:24.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7437",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.