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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT3 00001808620145030108

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ebdc9e5e6de81cec65ee54b8c8cd7fc876225e285d35fe5d409be203c4d3884

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001808620145030108 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Custas / Emolumentos | Concurso de Credores | Contratuais | Prêmio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-09-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5ebdc9e5e6de81cec65ee54b8c8cd7fc876225e285d35fe5d409be203c4d3884. SHA-256 do comentário: a656a59fe53926113c1b7166dbd6bea56670815749b70ad87269dec1f0bd9c0b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-28 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2015-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2015-05-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2015-05-05 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2015-05-05 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2015-05-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-05-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2015-10-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-10-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2016-05-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2016-07-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2016-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2016-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-05-05 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:46:42.608283639Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5ebdc9e5e6de81cec65ee54b8c8cd7fc876225e285d35fe5d409be203c4d3884

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-10 a 2016-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-19
Recebimento (TPU 977)
2016-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-26
Petição (TPU 85)
2016-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-17
Petição (TPU 85)
2015-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-29
Remessa (TPU 123)
2015-10-28
Petição (TPU 85)
2015-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-20
Petição (TPU 85)
2015-05-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos | Concurso de Credores | Contratuais | Prêmio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2015-04-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-05-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2016-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  32. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.