Ação Penal Eleitoral — Corrupção Eleitoral — TRE-MA 00000313320156100058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91e807ff1401ffa265c6e87b91dfa04bea89b9a8a5c0efaa070a8a53db328822
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Corrupção Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-09-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-10-13 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-10-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-02-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-05-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2016-06-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2016-07-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2016-07-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2017-10-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-10-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-10-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-10-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2017-11-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-12-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-10-11 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-11-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-11-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-11-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-05-13 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-06-09 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-07-21 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-02T22:06:12.537000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150902125040
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-09-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 91e807ff1401ffa265c6e87b91dfa04bea89b9a8a5c0efaa070a8a53db328822
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-02 a 2018-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-30
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2018-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-14
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2017-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-08
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2017-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-08
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção Eleitoral | Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 11501
- Ver outros registros do assunto TPU 12578
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-02T12:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-09-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-13T16:04:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-13T16:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-13T16:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-02-01T16:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-20T11:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-20T13:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-20T13:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-08T11:47:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-14T16:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-11T18:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-09T17:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-09-24T10:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-09T16:58:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-21T14:43:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-27T09:55:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-13T16:22:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-27T10:55:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-20T13:37:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-08T11:09:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-08T11:32:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-27T11:52:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-27T11:52:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-09-02T12:50:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-09-24T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional da Pena (TPU 1017)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-27T11:22:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-27T11:23:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-01T15:12:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-02-01T16:47:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-02-01T16:48:05.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-02-23T13:12:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-02-23T13:12:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-02-23T13:13:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-02-23T13:13:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-02-23T13:14:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-03T12:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-04T10:46:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-04T10:47:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00025794520106100110 — Ação Penal Eleitoral · 2010-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 110ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00004114420126100096 — Recurso Eleitoral · 2014-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / GM - 1
- TRE-SC — 00000364420176240010 — Ação Penal Eleitoral · 2017-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000244920136100078 — Ação Penal Eleitoral · 2013-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 00001982320186020008 — Ação Penal Eleitoral · 2018-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AL
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR
- TRE-MG — 00000225020176130274 — Ação Penal Eleitoral · 2017-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MG
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 274ª Zona Eleitoral - Tupaciguara
- TRE-RR — 00000034220166230002 — Ação Penal Eleitoral · 2016-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RR
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002354920226200011 — Cautelar Inominada Criminal · 2022-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000313320156100058 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Corrupção Eleitoral | Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “58ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 82 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-11-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
91e807ff1401ffa265c6e87b91dfa04bea89b9a8a5c0efaa070a8a53db328822. SHA-256 do comentário:f3f6c5664d65e863f4da71f43465efde2c6b0dd44707d53387fca7c983048a4f.