TJSE — 00001923620158250033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4300e765b353a526d01e76d6c9ccc0e5b8c1f72d3a89128e960aa76b103e00b8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-31 a 2017-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-31
- (TPU )
- 2017-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-16
- (TPU )
- 2016-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-05
- (TPU )
- 2016-03-14
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2016-03-14
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-17T12:23:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-10-31T11:30:31.000Z — (TPU )
- 2016-05-16T07:57:58.000Z — (TPU )
- 2016-05-05T14:08:09.000Z — (TPU )
- 2016-03-14T13:27:26.000Z — (TPU )
- 2015-12-09T11:27:53.000Z — (TPU )
- 2015-12-04T11:55:04.000Z — (TPU )
- 2015-10-27T06:37:37.000Z — (TPU )
- 2015-10-27T06:25:30.000Z — (TPU )
- 2015-10-22T13:28:32.000Z — (TPU )
- 2015-10-21T10:29:06.000Z — (TPU )
- 2017-09-25T08:58:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-31T21:13:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-31T21:12:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-18T09:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-05-17T09:02:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-11T09:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-09T09:50:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-14T12:14:50.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18156", "nome": "Itabi/Comarca de Gararu" } } - 2016-02-01T11:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-21T11:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-11T11:54:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-09T10:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-13T11:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-13T11:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-27T10:52:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-22T17:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-22T17:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-13T10:48:06.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-10-13T10:47:16.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-09-16T09:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-09T11:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-01T08:00:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-31T20:58:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-31T18:43:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006552120208150731 — Inquérito Policial · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ITABI / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJAC — 00081294720188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: ITABI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00077804420188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: ITABI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPR — 00000164120168160011 — Inquérito Policial · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ITABI / CURITIBA - 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPI — 00001912520198180027 — Carta Precatória Criminal · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: ITABI / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJSP — 00399329120118260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: ITABI / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJPI — 00001902220178180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITABI / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJES — 00001556720228080055 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: ITABI / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO