TJSE — 00001923620158250033

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABIGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4300e765b353a526d01e76d6c9ccc0e5b8c1f72d3a89128e960aa76b103e00b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-31 a 2017-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-31
(TPU )
2017-09-25
Definitivo (TPU 246)
2016-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-31
Definitivo (TPU 246)
2016-05-18
Documento (TPU 581)
2016-05-17
Recebimento (TPU 132)
2016-05-16
(TPU )
2016-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-05
(TPU )
2016-03-14
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-03-14
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-17T12:23:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2017-10-31T11:30:31.000Z — (TPU )
  3. 2016-05-16T07:57:58.000Z — (TPU )
  4. 2016-05-05T14:08:09.000Z — (TPU )
  5. 2016-03-14T13:27:26.000Z — (TPU )
  6. 2015-12-09T11:27:53.000Z — (TPU )
  7. 2015-12-04T11:55:04.000Z — (TPU )
  8. 2015-10-27T06:37:37.000Z — (TPU )
  9. 2015-10-27T06:25:30.000Z — (TPU )
  10. 2015-10-22T13:28:32.000Z — (TPU )
  11. 2015-10-21T10:29:06.000Z — (TPU )
  12. 2017-09-25T08:58:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-05-31T21:13:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-05-31T21:12:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-05-18T09:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-05-17T09:02:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-05-11T09:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-05-09T09:50:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-03-14T12:14:50.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18156",
        "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"
      }
    }
  20. 2016-02-01T11:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-01-21T11:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-01-11T11:54:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-12-09T10:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-11-13T11:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-11-13T11:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-10-27T10:52:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-10-22T17:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-10-22T17:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-10-13T10:48:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-10-13T10:47:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-09-16T09:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-09-09T11:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-09-01T08:00:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-08-31T20:58:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-08-31T18:43:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.