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TRE-PB — 00001478620176150007

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITOGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee721a56c79ef6202f4fa9c06a880e2d418abaf95d000e7541a529d942693c60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-22 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13: Remessa (TPU 123)
2021-04-13: Documento (TPU 581)
2021-03-25: Petição (TPU 85)
2021-03-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-18: Publicação (TPU 92)
2021-03-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-22T13:37:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44867",
    "nome": "GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA"
  }
}

2019-07-22T13:37:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44867",
    "nome": "GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA"
  }
}

2019-07-22T13:37:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44867",
    "nome": "GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA"
  }
}

2019-07-22T14:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44867",
    "nome": "GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA"
  }
}

2019-07-22T14:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44867",
    "nome": "GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA"
  }
}

2019-07-31T16:56:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta de ordem",
      "valor": 75
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44867",
    "nome": "GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA"
  }
}

2019-09-24T16:45:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta de ordem",
      "valor": 75
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44867",
    "nome": "GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA"
  }
}

2019-09-25T14:31:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2019-09-25T14:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2020-01-20T15:34:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2020-01-20T19:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2020-09-28T20:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2020-10-15T15:07:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-10T09:27:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2020-11-10T13:37:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2020-11-10T15:56:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2020-11-10T16:34:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2020-11-20T08:02:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2020-11-20T08:07:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2020-11-20T18:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2020-11-22T16:52:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2020-12-07T15:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-02-09T16:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-03-03T19:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-03-17T13:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-03-17T13:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-03-25T07:28:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-04-13T16:10:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-04-13T16:19:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2019-12-04T17:38:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2019-12-05T15:11:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2020-03-16T14:18:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2020-06-04T15:34:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-04T15:39:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-10-01T14:01:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-24T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
```

2020-11-24T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2020-11-24T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
```

2020-11-24T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2020-12-03T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44868",
    "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000236520246260310 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ
TRE-CE — 06001079320216060030 — Petição Cível · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ
TRE-CE — 06001073620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-PR — 06000354920236160098 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 98 ª zona eleitoral-Ubiratã
TRE-GO — 06000301220226090145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2022-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-SP — 06000235920246260021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS
TRE-RJ — 06000746920236190225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
TRE-GO — 06000305520246090011 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA