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TRE-AM — 00000021120146040017

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 17 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93e9ddeb396a213fb618a414b99d78dfb80cf8893c3093316dfb0f493aeb7138

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-21 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20
Definitivo (TPU 246)
2020-02-20
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-24
Definitivo (TPU 246)
2016-09-14
Recebimento (TPU 132)
2016-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-26
Improcedência (TPU 220)
2016-07-20
Recebimento (TPU 132)
2014-10-14
Petição (TPU 85)
2014-06-17
Petição (TPU 85)
2014-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-26
Documento (TPU 581)
2014-03-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-21T10:26:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2014-02-27T10:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2014-02-27T10:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-03-26T09:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2014-06-17T11:52:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
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  6. 2014-10-14T10:49:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
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  7. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
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  8. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-07-20T11:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2016-07-26T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2016-08-04T08:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-14T10:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2016-10-24T09:14:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-02-20T09:05:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-02-20T09:06:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.