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TJMS — 00000129020268120002

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução PenalGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7782cc5feb8266edee89180f20bb8b4bc0f073dcd9d04d60b783a65d129ae3b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-02
Definitivo (TPU 246)
2026-01-13
Petição (TPU 85)
2026-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-09
de Custódia (TPU 12742)
2026-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-09
de Custódia (TPU 12742)
2026-01-08
Remessa (TPU 982)
2026-01-08
Documento (TPU 581)
2026-01-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comunicação de Prisão - BNMP

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-08T12:23:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  2. 2026-01-08T12:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  3. 2026-01-08T12:25:19.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  4. 2026-01-09T11:14:14.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  5. 2026-01-09T11:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  6. 2026-01-09T15:15:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  7. 2026-01-09T18:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  8. 2026-01-13T12:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  9. 2026-01-09T11:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  10. 2026-01-09T13:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  11. 2026-01-09T19:47:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}
  12. 2026-02-02T17:35:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.