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TJAL — 07001984520208020072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de CamaragibeGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8847b86c5328d2eb0e32dc516534749abc6a0cb38f5ed4edc60ae1f8d10eb41f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-11: Petição (TPU 85)
2024-10-11: Petição (TPU 85)
2024-10-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-11: Documento (TPU 581)
2024-10-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-10-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-24T01:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T10:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T15:56:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-17T10:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-13T14:10:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-09-17T10:11:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T13:12:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-10-13T14:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T10:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2020-09-23T11:57:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T16:45:20.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T08:03:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
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2021-11-23T16:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-09-02T07:58:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
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    "codigo": "5895",
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  }
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2022-03-29T21:28:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "5895",
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2020-09-17T10:09:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2021-08-19T11:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T12:45:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T09:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "5895",
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  }
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2022-03-29T21:30:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
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2022-04-06T10:25:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}

2020-10-11T16:40:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
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2020-11-04T13:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2023-07-12T11:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}

2023-07-19T13:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
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2023-08-08T19:49:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}

2023-07-12T11:13:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}

2023-07-19T11:56:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}

2023-07-11T08:46:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}

2023-08-08T19:31:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}

2023-07-12T11:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}

2023-07-19T11:56:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}

2023-07-19T11:56:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}

2023-07-31T13:36:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}

2023-07-31T13:37:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}

2023-03-01T11:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}

2020-09-24T08:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}

2020-11-04T10:50:15.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}

2023-07-18T15:45:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
  }
}

2023-07-31T13:36:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5895",
    "nome": "Foro de Passo de Camaragibe - Vara  de Único Ofício de Passo de Camaragibe"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000146220198160174 — Inquérito Policial · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00189115320188090018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMT — 00003224020198110109 — Inquérito Policial · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJMT — 00003192420208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TJAP — 00027541120248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMG — 00051290320158130105 — Recurso Especial · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006226420198150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
TJMT — 00003216720158110021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR