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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RJ 06000033620266190169

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57b0d7adb3216da24f73041c3edce689265117f6b6ecae0e92528805023480cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-02-26 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2026-02-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2026-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2026-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2026-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2026-02-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2026-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2026-03-02 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2026-03-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2026-03-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2026-03-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2026-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2026-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2026-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2026-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-02-27 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-23 a 2026-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-09
Definitivo (TPU 246)
2026-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-09
Documento (TPU 581)
2026-03-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-02
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-03-02
Documento (TPU 581)
2026-03-02
Documento (TPU 581)
2026-02-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-23T10:36:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2026-02-23T17:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2026-02-26T13:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2026-02-23T17:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  5. 2026-02-23T17:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2026-02-23T17:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  7. 2026-02-23T17:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  8. 2026-02-24T15:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  9. 2026-02-24T15:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  10. 2026-02-24T15:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  11. 2026-02-25T00:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2026-02-25T00:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2026-02-26T13:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2026-02-26T13:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2026-02-26T18:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2026-02-26T18:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2026-02-27T18:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2026-02-27T18:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2026-03-02T00:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2026-03-02T00:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2026-03-09T08:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2026-03-23T18:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  23. 2026-02-23T10:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15198",
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  24. 2026-02-24T14:23:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  25. 2026-02-24T14:23:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
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  }
}
  26. 2026-02-24T17:30:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2026-02-25T00:36:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2026-02-26T18:21:08.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2026-02-26T18:21:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2026-02-27T17:25:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2026-02-27T18:09:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2026-03-02T00:36:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2026-03-03T03:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2026-03-03T05:03:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2026-03-07T00:15:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2026-03-09T08:28:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2026-03-09T08:28:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.