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TRE-AL — 06000131420266020053

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abb12a9602f31881579f95d0f58d722c7a516c9895a24aa6f405e7e4654311b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-26 a 2026-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-23: Definitivo (TPU 246)
2026-06-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-23: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-11: Conclusão (TPU 51)
2026-06-10: Recebimento (TPU 132)
2026-06-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-10: Redistribuição (TPU 36)
2026-06-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Ver outros registros do assunto TPU 10602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-26T10:50:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2026-06-02T15:44:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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2026-06-03T09:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16202",
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2026-06-10T15:31:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-11T08:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2026-06-02T11:24:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-03T13:16:17.000Z — (TPU 15216)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-03T13:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-26T10:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-26T10:56:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
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2026-06-02T14:12:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2026-06-02T15:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2026-06-03T09:36:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2026-06-03T13:16:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
```

2026-06-10T15:30:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2026-06-10T15:31:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2026-06-23T09:20:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2026-06-23T09:20:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
```

2026-06-23T12:49:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2026-06-23T12:49:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2026-06-23T12:49:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000395220236240005 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 5 ª ZONA ELEITORAL
TJDFT — 00195889520128070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TJDFT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TRE-GO — 06000325520256090022 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
TRE-SP — 06000244220246260248 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA
TRE-RJ — 06000773520216190147 — Carta Precatória Criminal · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
TRE-GO — 06000334020256090022 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
TRE-GO — 06000321720226090004 — Carta Precatória Criminal · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
TRE-SP — 06000243120256260305 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO