Ação Penal - Procedimento Ordinário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJPA 00000088920118140045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a32ecd0db3c40720745d0536ebe5342690d6499874c5b5ab450cc21590f9e2ff
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 135 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2020-12-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2021-04-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109 - 2022-04-18 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2022-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-09-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-09-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-09-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2022-09-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2022-09-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2022-09-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2023-03-29 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2023-03-29 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-01-08 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2024-01-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2026-05-05 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome); criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-07 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-07 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-08 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-02T15:25:07.398000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180516093329
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-05-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a32ecd0db3c40720745d0536ebe5342690d6499874c5b5ab450cc21590f9e2ff
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2026-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-08
- Mandado (TPU 106)
- 2023-03-29
- Mandado (TPU 985)
- 2023-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-07T13:51:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2011-01-11T13:38:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2014-12-02T09:35:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2018-03-09T15:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2018-05-16T09:33:29.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2019-05-02T17:32:09.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2019-05-06T08:37:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2020-03-02T10:37:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-08-12T15:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-08-20T10:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-08-30T15:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-09-22T11:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-09-22T12:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-09-22T12:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-09-22T12:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-09-22T12:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-09-22T12:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-09-22T12:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-09-22T12:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-09-22T13:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-09-22T13:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-09-22T13:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-09-22T13:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-09-22T13:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-09-23T09:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-09-23T09:11:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-09-23T14:15:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-10-04T22:43:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-10-04T22:43:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-10-04T22:44:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-10-04T22:44:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-10-05T13:13:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-10-05T13:13:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-10-09T00:52:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-11-12T13:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-11-12T13:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-11-22T11:35:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-11-22T11:35:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-11-22T12:00:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } } - 2021-11-22T12:00:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6861", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003423520178140071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO
- TJPA — 00003418920198140003 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJMA — 00002181420198100097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJPA — 00003415920108140018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
- TJMS — 00002294820198120045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO / Vara Criminal
- TJGO — 00200161620178090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMA — 00002179320208100032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO / 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
- TJPI — 00001943920178180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO / 1ª VARA DE OEIRAS