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TRF5 — 05000314720214059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 579d87192ddcf4c1c15ee1aeec4ae7f01ff32fbc12ad2cd8b84ff300d96941c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-11 a 2021-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-14
Definitivo (TPU 246)
2021-04-12
Recurso (TPU 804)
2021-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-17
Requisição de Informações (TPU 11020)
2021-02-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-11T11:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-04-12T09:29:17.000Z — Recurso (TPU 804)
  3. 2021-02-17T11:16:38.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  4. 2021-03-15T21:44:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2021-05-14T09:54:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2021-05-14T09:54:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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