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Composição de Mesa Receptora — Dos Auxiliares da Justiça — TRE-MT 00000069820196110010

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 10ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96f0e14c0a553efdae3a425cb4ec407ffb80753bd353f949185e67e96ab84a6b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000069820196110010 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Dos Auxiliares da Justiça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “10ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 96f0e14c0a553efdae3a425cb4ec407ffb80753bd353f949185e67e96ab84a6b. SHA-256 do comentário: c90aa471ac879b70ec862ef7681b3b974b41b533a854728999445c37de481b4a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-27 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2019-01-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-02-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-02-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2019-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2019-04-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2019-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2019-05-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2019-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:22.397953146Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-21T13:05:17.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 96f0e14c0a553efdae3a425cb4ec407ffb80753bd353f949185e67e96ab84a6b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-27 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-05-31
Definitivo (TPU 246)
2019-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dos Auxiliares da Justiça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-21T13:05:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-02-04T10:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-02-08T11:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-02-11T09:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-02-22T09:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-05-27T13:50:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2021-05-28T10:04:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-02-04T10:07:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-02-04T10:14:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-02-22T09:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-02-27T10:04:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2018-11-27T15:50:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2019-01-21T13:05:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-01-23T10:55:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2019-02-04T10:06:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-02-08T11:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-02-08T11:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-02-20T09:04:19.000Z — Procedência (TPU 219)
  19. 2019-03-07T10:30:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-03-07T10:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-03-22T09:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-03-22T09:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-04-04T11:19:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2019-05-30T09:40:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-05-31T10:20:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-05-31T11:19:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2021-05-27T13:38:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2021-05-27T13:52:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2021-05-28T10:03:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2021-05-28T10:04:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.