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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000031320145030015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91f07b09bf45fdb8b807360a89b2cf2d486603efbedb02ea4d1e017d472ab125

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-02-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2016-06-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2016-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2016-07-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2016-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2016-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2016-09-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2016-10-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2016-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2016-11-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2017-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2017-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2017-04-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2017-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2017-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2017-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-06-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:11:38.590410650Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 91f07b09bf45fdb8b807360a89b2cf2d486603efbedb02ea4d1e017d472ab125

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2017-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-09
Recebimento (TPU 977)
2017-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-03
Conclusão (TPU 51)
2017-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-09
Conclusão (TPU 51)
2016-11-29
Conclusão (TPU 51)
2016-11-03
Conclusão (TPU 51)
2016-10-25
Conclusão (TPU 51)
2016-09-28
Conclusão (TPU 51)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2016-08-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-06-21T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  25. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  39. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.