Ação Penal - Procedimento Sumário — TJAL 00005923220138020204
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c652571d892dabebcb74e3290c3e0d514030442a4a82cf8b70d1f81af01b1711
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Sequência de atos identificados
- 2013-04-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2013-05-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2014-07-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2018-04-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2018-04-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2018-06-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2018-12-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-03-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2019-07-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-09-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-11-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-03-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-04-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-04-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-05-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-05-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-06-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-24 a 2020-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-01
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-17
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-16
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2020-05-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-17T12:16:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-17T12:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-07T08:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-04T22:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-29T17:34:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-28T11:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-16T08:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-19T13:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-08T09:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-11T11:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-11T11:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-11T13:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-11T13:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-11T13:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-07-11T13:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-11T13:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-11T13:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-11T13:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-11T13:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-20T11:34:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-20T15:33:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2015-05-28T13:47:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-06-11T09:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-09T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2013-04-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-11T13:04:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-07-11T13:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-08T08:34:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2015-07-31T14:18:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2015-07-20T16:28:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2015-06-01T08:49:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-28T13:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-28T12:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-05-28T12:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-05-15T12:26:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2015-05-15T12:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-15T08:38:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 05000052020208020070 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas
- TJGO — 00200082420208090049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TJPI — 00000645320138180074 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJRO — 00154744720188220501 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRO
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / 3ª VARA CRIMINAL
- TJAC — 05000333120168010013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Vara Criminal
- TJRO — 00141329820188220501 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRO
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / 3ª VARA CRIMINAL
- TJRO — 00014415720158220016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRO
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / VARA ÚNICA
- TJMS — 00000155920158120025 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Vara Única