Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aprendizagem — TRT17 00002189720185170131
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d99a017e4692ed8d059f283d1eb33252c9ed31d4de5528882bb505f5889284dc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aprendizagem Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-09-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2020-03-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-03-06 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-03-23 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-02-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-02-11 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-02-11 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-02-11 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2021-02-21 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2021-03-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2021-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-04-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2021-07-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2021-07-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-10 trata do assunto oficial «Aprendizagem»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-09-09 trata do assunto oficial «Aprendizagem»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-04-15 trata do assunto oficial «Aprendizagem»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-08T09:00:46.663000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180227120559
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d99a017e4692ed8d059f283d1eb33252c9ed31d4de5528882bb505f5889284dc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-27 a 2021-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-30
- Remessa (TPU 123)
- 2021-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aprendizagem
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-27T12:05:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-03-19T17:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-04-11T13:59:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-05-09T18:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-05-17T13:27:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-05-22T01:29:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-05-22T01:29:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-05-26T00:21:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-05-29T10:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-06-06T00:11:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-06-06T00:11:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-07-04T00:49:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-07-04T00:49:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-07-18T00:17:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-08-10T14:50:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-08-15T12:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-08-19T02:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-08-19T02:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-08-29T00:21:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-08-29T00:21:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-10-10T13:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-10-12T00:09:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-10-12T00:09:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-10-17T00:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-10-17T00:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-11-03T06:17:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-12-20T00:10:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-12-20T00:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-12-20T00:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-12-20T00:10:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-01-30T00:11:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-01-30T00:11:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-04-12T14:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-04-16T00:38:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-04-16T00:38:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-04-23T00:46:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-04-23T00:46:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-06-01T15:27:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-07-01T14:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2019-07-03T10:43:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00002175420215170181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / Vara do Trabalho de Nova Venécia
- TRT17 — 00002198920185170161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / Vara do Trabalho de Linhares
- TRT14 — 00002954020235140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT17 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT17 — 00000590720195170007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT6 — 00000992220195060192 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT17 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / IPOJUCA - 02A VARA
- TRT6 — 00000983720195060192 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT17 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / IPOJUCA - 02A VARA
- TRT2 — 00005911720125020080 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 80ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT22 — 00005057220195220103 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT17 / TRT22
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / VARA DO TRABALHO DE PICOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002189720185170131 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aprendizagem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 104 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d99a017e4692ed8d059f283d1eb33252c9ed31d4de5528882bb505f5889284dc. SHA-256 do comentário:0c6fdf6948ccf2c0b84415d1bac624834232145998da475aefc0ab7142443ecf.