Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00081855220158190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f204df3202ae2b24e7bac25e17ed697bc2f9083e1497f405f74700d9017571a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-17 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-03-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-03-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-07-06 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-07-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2015-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2015-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2015-09-22 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-11-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:58.674255260Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-03-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0f204df3202ae2b24e7bac25e17ed697bc2f9083e1497f405f74700d9017571a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-13 a 2017-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-14
Definitivo (TPU 246)
2015-11-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-09-22
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2015-09-18
Conclusão (TPU 51)
2015-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-14
Publicação (TPU 92)
2015-08-13
Conclusão (TPU 51)
2015-07-06
Confirmada (TPU 12283)
2015-07-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-13T14:22:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-03-16T17:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-03-17T17:55:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-06-16T15:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-08-13T18:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-08-14T14:56:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2015-08-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2015-09-18T15:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2015-03-24T16:11:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2015-03-25T13:35:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2015-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-07-06T12:00:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2015-07-06T13:52:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2015-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-09-22T15:02:53.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  16. 2015-11-09T16:45:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2017-07-14T13:06:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.