TRE-MT — 00000622320196110046

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 46ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3480e1b8d5f34be5e20a8707a8047232f766cbb8831eda25225ccd7ffe774aff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-10 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-14
Definitivo (TPU 246)
2019-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-01
Recebimento (TPU 132)
2019-09-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-06
Procedência (TPU 219)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-10T10:14:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-07-24T10:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2019-07-26T09:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2021-05-28T10:22:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  5. 2019-07-10T10:20:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-09-24T10:50:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-10-10T12:46:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-07-10T09:58:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2019-07-10T10:14:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-07-24T10:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-06T08:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-06T09:23:37.000Z — Procedência (TPU 219)
  13. 2019-08-07T10:10:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-08-28T09:39:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-10-01T11:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-10-02T08:28:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-10-14T10:45:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-05-28T10:19:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2021-05-28T10:23:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.