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Interdição/Curatela — Remoção — TJMA 00002399120138100002

Classe: Interdição/CuratelaÓrgão: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 189bcd4a5e57212d01b349ce960f5297882c0f41d178878287544951d706377a

Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 247 ocorrência(s) em 96 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002399120138100002 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Interdição/Curatela” e “Remoção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 189bcd4a5e57212d01b349ce960f5297882c0f41d178878287544951d706377a. SHA-256 do comentário: e5fa7774e8505b4d29c81d9b821b70b4cd46a0ce15c19ae7804c0685b1e1bdf6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2013-06-17 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2023-03-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2023-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2023-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2025-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2025-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2025-03-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2025-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2025-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2025-06-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  13. 2025-06-26 — Pedido conhecido em parte e procedente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  14. 2025-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2025-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2025-07-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2025-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2025-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2013-06-17 trata do assunto oficial «Remoção»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  2. O ato correspondente ao registro «Pedido conhecido em parte e procedente» em 2025-06-26 trata do assunto oficial «Remoção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-24 trata do assunto oficial «Remoção»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:08:45.855000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150324000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 189bcd4a5e57212d01b349ce960f5297882c0f41d178878287544951d706377a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-29 a 2025-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-24
Definitivo (TPU 246)
2025-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-24
Documento (TPU 581)
2025-07-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-04
Publicação (TPU 92)
2025-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-02
Petição (TPU 85)
2025-06-26
Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
2025-06-21
Conclusão (TPU 51)
2025-06-20
Petição (TPU 85)
2025-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Remoção

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-05T17:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}
  2. 2014-06-27T10:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  3. 2014-03-27T16:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  4. 2014-03-25T09:02:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  5. 2025-01-14T10:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}
  6. 2021-01-22T17:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}
  7. 2014-01-28T09:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  8. 2014-01-28T09:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  9. 2013-12-16T11:53:02.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  10. 2013-12-06T10:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  11. 2013-09-18T12:06:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  12. 2013-08-29T11:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  13. 2013-08-29T11:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  14. 2013-07-17T12:35:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  15. 2013-07-17T12:35:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  16. 2014-06-27T10:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  17. 2013-07-02T11:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  18. 2014-08-18T09:35:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  19. 2014-11-25T12:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  20. 2014-11-25T13:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  21. 2015-02-05T09:18:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  22. 2015-02-13T12:49:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  23. 2015-02-26T11:03:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  24. 2015-03-24T09:09:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}
  25. 2015-03-25T09:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}
  26. 2015-04-07T09:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}
  27. 2015-04-08T09:11:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}
  28. 2015-04-09T10:14:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}
  29. 2015-04-15T17:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}
  30. 2013-07-02T11:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2993",
    "nome": "1� VARA DA INF�NCIA E DA JUVENTUDE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  31. 2016-04-13T12:41:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}
  32. 2016-05-04T11:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}
  33. 2016-05-04T14:25:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}
  34. 2023-04-19T17:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}
  35. 2023-03-15T13:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}
  36. 2023-03-15T13:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}
  37. 2022-11-07T10:07:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}
  38. 2022-10-10T14:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}
  39. 2022-01-14T11:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}
  40. 2021-11-24T12:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.