TJSE — 00001653720158250006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0824254ca67bd7ef85da4bd73008c1f0fbca43cfbede1729ae039d3368ec1c2e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-09 a 2016-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-18
- (TPU )
- 2016-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-07
- (TPU )
- 2016-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-15
- (TPU )
- 2016-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-25
- (TPU )
- 2016-02-24
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-06T11:20:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-10-18T09:44:15.000Z — (TPU )
- 2016-04-07T14:01:30.000Z — (TPU )
- 2016-03-15T08:18:17.000Z — (TPU )
- 2016-02-25T12:30:44.000Z — (TPU )
- 2016-01-25T07:46:38.000Z — (TPU )
- 2015-07-02T08:00:59.000Z — (TPU )
- 2015-04-27T09:30:36.000Z — (TPU )
- 2015-04-17T15:51:58.000Z — (TPU )
- 2015-04-10T08:10:45.000Z — (TPU )
- 2015-04-01T08:04:54.000Z — (TPU )
- 2016-05-16T11:14:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-08T09:41:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-08T09:41:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-08T08:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-16T08:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-03T12:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-01T10:31:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-24T10:52:32.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18143", "nome": "Pedrinhas" } } - 2016-02-03T14:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-03T13:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-25T13:28:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-10T11:24:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-06-18T13:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-12T09:42:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-06T12:14:57.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-05-06T12:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-30T13:35:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-30T13:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-30T12:34:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-14T10:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-13T10:15:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-13T08:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-30T08:44:12.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-03-30T08:43:06.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-03-09T10:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-09T09:37:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003426720208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: PEDRINHAS / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJPI — 00001928020198180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PEDRINHAS / 1ª VARA DE ALTOS
- TJSP — 00024145920208260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: PEDRINHAS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJES — 00001567420238080004 — Inquérito Policial · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PEDRINHAS / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJPE — 00000305420198170120 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: PEDRINHAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- TJPI — 00001922120198180088 — Termo Circunstanciado · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: PEDRINHAS / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJPB — 00006688820188150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PEDRINHAS / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJRR — 08014784220268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: PEDRINHAS / VARA CRIMINAL 2º TITULAR