TJSE — 00001653720158250006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PEDRINHASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0824254ca67bd7ef85da4bd73008c1f0fbca43cfbede1729ae039d3368ec1c2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-09 a 2016-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-18
(TPU )
2016-05-16
Definitivo (TPU 246)
2016-04-08
Documento (TPU 581)
2016-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-08
Definitivo (TPU 246)
2016-04-07
(TPU )
2016-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-15
(TPU )
2016-03-03
Recebimento (TPU 132)
2016-03-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-25
(TPU )
2016-02-24
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-06T11:20:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2016-10-18T09:44:15.000Z — (TPU )
  3. 2016-04-07T14:01:30.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-15T08:18:17.000Z — (TPU )
  5. 2016-02-25T12:30:44.000Z — (TPU )
  6. 2016-01-25T07:46:38.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-02T08:00:59.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-27T09:30:36.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-17T15:51:58.000Z — (TPU )
  10. 2015-04-10T08:10:45.000Z — (TPU )
  11. 2015-04-01T08:04:54.000Z — (TPU )
  12. 2016-05-16T11:14:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-04-08T09:41:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-04-08T09:41:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-04-08T08:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-03-16T08:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-03-03T12:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-01T10:31:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-02-24T10:52:32.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18143",
        "nome": "Pedrinhas"
      }
    }
  20. 2016-02-03T14:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-02-03T13:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-01-25T13:28:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-07-10T11:24:13.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-06-18T13:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-05-12T09:42:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-05-06T12:14:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-05-06T12:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-04-30T13:35:10.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-04-30T13:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-04-30T12:34:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-04-14T10:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-04-13T10:15:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-04-13T08:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-03-30T08:44:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-03-30T08:43:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-03-09T10:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-03-09T09:37:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.